Institucional

Filiações

Priscila Costa Paganotto Pielak — Mon, 05 Jan 2026 16:16:52 +0000

Filiações

Institucional

Priscila Costa… seg, 05/01/2026 - 13:16

Salvar PDF

Portarias

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:47:27 +0000

Portarias

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:47

Ano: 2023

Portaria 01/2023 - Estabelece o recesso no Serviço Social Autônomo Viaje Paraná em razão do Feriado Nacional e Recesso.

Portaria 02/2023 - Estabelece os procedimentos para viagens e concessão de diárias aos servidores do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná.

Portaria 03/2023 - Designa Funcionária para Gestão de Acesso ao E protocolo.

Ano: 2024

Portaria 001/2024 - Designar a senhora Sandra Kulinicz Gavazzoni, portadora do RG nº 15.292.911-0, para exercer o cargo de Agente de Controle Interno do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná

Portaria 001/2024 - Designar funcionários para comporem a Comissão de Avaliação de Patrocínio – CAP, do Viaje Paraná

Portaria 002/2024 - Estabelece o recesso de final de ano do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná em razão dos Feriados Nacionais

Portaria 003/2024 - Nomeação do Agente de Transparência do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 004/2024 - Divulga o dia de feriados nacionais em virtude do Corpus Christi e estabelece o dia de ponto facultativo.

Portaria 005/2024 - Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para responder interinamente pela Procuradoria Jurídica

Portaria 006/2024 -

Portaria 007/2024 - Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins para ser a agente de tratamento de dados pessoais da entidade

Portaria 007/2024 - Designa o colaborador Noé Vieira dos Santos para fins de assumir a função de agente de tratamento de dados pessoais da entidade

Portaria 008/2024 - Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins como responsável pelo atualização do Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM da entidade

Portaria 009/2024 - Define ações da Procuradoria Jurídica quanto à apuração da veracidade da documentação comprobatória da condição de exclusividade, para fins de contratação direta, por inexigibilidade

Ano: 2025

Portaria 001/2025 - Alteração do Agente de Transparência e do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 001/2025 - Designa os colaboradores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos do Viaje Paraná.

Portaria 002/2025 - Designação da gestora de contrato e da fiscal de contrato do serviço social autônomo VIAJE PARANÁ nos termos do art. 37, inciso II, parágrafo 5º

Portaria 003/2025 - Estabelece ponto facultativo aos funcionários do Viaje Paraná no dia 17 de abril de 2025.

Portaria 004/2025 - Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para atuar interinamente pela Procuradoria Jurídica

Portaria 005/2025 - Destitui e designa Gestor de Contrato do Viaje Paraná

Portaria 006/2025 - Designa gestor dos contratos de patrocínio do Viaje Paraná

Portaria 007/2025 - Altera quadro funcional do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 008/2025 - Alteração do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 009/2025 - Destitui e designa membros da Comissão de Avaliação de Patrocínio

Portaria 010/2025 - Nomeia por tempo determinado agente de controle interno em virtude de fruição de férias da Agente titular

Portaria 011/2025 -

Portaria 012/2025 -

Portaria 013 2025 - Designa colabores do Viaje Paraná para atuarem nas funções de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação entre SEAP e Viaje Paraná

Portaria 014 2025 - Designa para atuar na função de FISCAL DE CONTRATOS do VIAJE PARANÁ

Portaria 015 2025 - Designar para atuar na função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS do VIAJE PARANÁ

Portaria 019/2025 - Designação de fiscal de Contratos de Inexigilbilidade do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 020/2025 - Designa a colaboradora Patrícia Eliane Gusso para atuar interinamente na condição de Diretora Presidente do VIAJE PARANÁ por ventura da fruição de férias o Diretor Presidente titular

Portaria 021 2025 - Designação de fiscal de Contratos de Inexigilbilidade do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ

Portaria 023/2025 - Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação referente ao Contrato de Gestão nº 03/2025 firmado entre o Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ, Secretaria de Estado do turismo (SETU) e o E-Paraná Comunicação

Salvar PDF

Decretos

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:42:52 +0000

Decretos

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:42

Ano: 2023

Decreto nº 2658 / 2023	Homologa o Estatuto do Viaje Paraná - Plano de cargos e salários
Decreto nº 2924 / 2023	Nomeação Diretor-Presidente
Decreto nº 3326 / 2023	Nomeações Diretores

Ano: 2024

Ano: 2025

Salvar PDF

Resoluções

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:38:58 +0000

Resoluções

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:38

Ano: 2024

Resolução 01/2024 - Regulamenta as contratações de obras, serviços, compras e alienações do Viaje Paraná e dá outras providências

Resolução 02/2024 - Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão de patrocínio pelo Serviço Social Autônomo Viaje Paraná e dá outras providências.

Resolução 03/2024 - Aplica a Atualização dos valores de diárias do VIAJE PARANÁ

Resolução Conjunta SETU/VIAJE PARANÁ 01/2024 - Institui Comissão de Orientação, Avaliação e Monitoramento - COA

Ano: 2025

Resolução 01/2025 - Trata da exoneração e nomeação de servidores do quadro do VIAJE PARANÁ

Resolução 01/2025 - Revoga a numeração da Resolução nº 03 de 2025 que regulamenta as normas e procedimentos para a concessão de patrocínio pelo Serviço Social Autônomo Viaje Paraná, revoga a Resolução nº 02, de 16 de julho de 2024, e publica como Resolução nº 01 de setembro de 2025.

Resolução Conjunta SETU/VIAJEPARANA 01/2025 - Altera a Resolução Conjunta 001/2024 que constituiu a Comissão de Orientação, Avaliação e Monitoramento - COA

Salvar PDF

Código de Ética do Viaje Paraná

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:32:42 +0000

Código de Ética do Viaje Paraná

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:32

Código de Ética do Viaje Paraná

CLIQUE AQUI

Termo de Responsabilidade e Confidencialidade Compliance

Termo de Responsabilidade e Confidencialidade Controle Interno

Termo de Responsabilidade e Confidencialidade Ouvidoria

Termo de Responsabilidade e Confidencialidade Transparência

Salvar PDF

Legislação do Viaje Paraná

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:29:29 +0000

Legislação do Viaje Paraná

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:29

Lei 21.355 de 2023 - Institui o Viaje Paraná

Estatuto Social Viaje Paraná

Regimento Interno do Viaje Paraná

Salvar PDF

Atas de Reuniões de Conselhos

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:19:15 +0000

Atas de Reuniões de Conselhos

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:19

CONSELHO ADMINISTRATIVO (CAD)

Salvar PDF

Despesas com viagens

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 19:15:29 +0000

Despesas com viagens

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 16:15

Ano: 2023

Dezembro

Ano: 2024

Ano: 2025

Salvar PDF

Prestação de Contas

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 18:38:57 +0000

Prestação de Contas

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 15:38

Ano Base: 2023

CLIQUE AQUI

Ano Base: 2024

CLIQUE AQUI

Salvar PDF

Contratos

Priscila Costa Paganotto Pielak — Thu, 18 Sep 2025 17:46:00 +0000

Contratos

Institucional

Priscila Costa… qui, 18/09/2025 - 14:46

Contratos de Gestão

Contrato nº 01/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO (SETU) E O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO VIAJE PARANÁ.

Ano: 2023

Contrato 001/2023

Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial do Estado do Paraná

Contrato 001/2023

*Duplicidade de numeraçãoi

por erro interno

Prestação de serviços profissionais de contabilidade, Fiscal, trabalhista e Previdenciária com ênfase em Serviço Social Autônomo e Terceiro Setor para Viaje Paraná

Contrato 002/2023

Prestação de Serviço de Receptivo na Ilha do Mel

Ano: 2024

Entre os Contratos firmados no ano de 2024, estão os que se enquadram no Art. 38 da Resolução 01/2024, em que:

O instrumento de contrato é obrigatório na execução dos serviços e aquisições, salvo nas hipóteses em que o Viaje Paraná poderá substituí-lo por outro instrumento hábil, como comprovante de comprometimento orçamentário, autorização de compra, ordem de serviços, fornecimento ou outro equivalente, nas seguintes hipóteses:

I- dispensa de licitação em razão de valor;

II - compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica.

§ 1º O Viaje Paraná poderá exigir, na assinatura do contrato ou em prazo determinado a partir dessa data, a qualificação de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos serviços objetos da contratação.

§ 2º A integral quitação do contrato estará condicionada à aceitação do objeto após a verificação do seu total cumprimento, conforme exigências e especificações nele descritas.

§ 3º Os contratos serão controlados e fiscalizados com vistas a garantir o atendimento dos direitos e obrigações pactuados, assim como o cumprimento da legislação pertinente.

§ 4º Os contratos serão acompanhados e fiscalizados por empregados(as) do Viaje Paraná ou, a seu critério, por meio de prestadores de serviços técnicos especializados que comprovem a experiência necessária para esse fim. 30

§ 5º O Viaje Paraná designará formalmente o(a) Gestor(a) e o(a) Fiscal do contrato, sendo vedada a realização dessas respectivas funções pela mesma pessoa no mesmo contrato.

§ 6º O instrumento convocatório poderá exigir que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por mulheres vítimas de violência doméstica e oriundos ou egressos do sistema prisional.

§ 7º Quanto à existência de créditos orçamentários vinculados à contratação, o Viaje Paraná deverá atestar o comprometimento orçamentário:

I - no início da contratação, até o final do exercício; e

II - no início de cada exercício.

§ 8º No caso de contrato sob demanda, o comprometimento orçamentário poderá ser atestado de acordo com uma estimativa de execução no exercício vigente.

Contrato 001/2024 - Contrato com empresa para a prestação de serviço de assessoria e consultoria na prospecção e promoção comercial, para atendimento ao Serviço Social Autônomo Viaje Paraná na sua participação na Feira Internacional de Turismo FITUR/Madri

Contrato 02/2024 - Contrato com empresa para a prestação de serviço de assessoria e consultoria na prospecção e promoção comercial, para atendimento ao Serviço Social Autônomo Viaje Paraná na sua participação na Feira ITB/Berlim

Contrato 003/2024 - Contrato de agência de turismo para a Participação no Evento: “Summit Trend, Orlando é com AGENTE” que entre si celebram o SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO VIAJE PARANÁ e a empresa TC WORLD PUBLICIDADE LTDA

Contrato 004/2024 - Contrato de prestação de serviços profissionais contábeis que entre si celebram o Serviço Social Autônomo Viaje Paraná e a empresa Eubor Contabilidade Ltda

Contrato 006/2024 - Contrato de prestação de serviços de locação de veículos automotores que entre si celebram o Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ e a empresa GUIA VEICULOS LTDA

Ano: 2025

Contrato 003/2025