Legislação do Viaje Paraná
RESOLUÇÕES
Ano: 2024
- Regulamenta as contratações de obras, serviços, compras e alienações do Viaje Paraná e dá outras providências
- Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão de patrocínio pelo Serviço Social Autônomo Viaje Paraná e dá outras providências.
- Aplica a Atualização dos valores de diárias do VIAJE PARANÁ
- Institui Comissão de Orientação, Avaliação e Monitoramento - COA
Ano: 2025
- Trata da exoneração e nomeação de servidores do quadro do VIAJE PARANÁ
- Revoga a numeração da Resolução nº 03 de 2025 que regulamenta as normas e procedimentos para a concessão de patrocínio pelo Serviço Social Autônomo Viaje Paraná, revoga a Resolução nº 02, de 16 de julho de 2024, e publica como Resolução nº 01 de setembro de 2025.
- Altera a Resolução Conjunta 001/2024 que constituiu a Comissão de Orientação, Avaliação e Monitoramento - COA
Ano: 2026
- Dispõe sobre a atualização dos valores prevista na Resolução nº 02/2025
PORTARIAS
Ano: 2023
- Estabelece o recesso no Serviço Social Autônomo Viaje Paraná em razão do Feriado Nacional e Recesso.
- Estabelece os procedimentos para viagens e concessão de diárias aos servidores do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná.
- Designa Funcionária para Gestão de Acesso ao E protocolo.
Ano: 2024
- Designar a senhora Sandra Kulinicz Gavazzoni, portadora do RG nº 15.292.911-0, para exercer o cargo de Agente de Controle Interno do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná
- Designar funcionários para comporem a Comissão de Avaliação de Patrocínio – CAP, do Viaje Paraná
- Estabelece o recesso de final de ano do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná em razão dos Feriados Nacionais
- Nomeação do Agente de Transparência do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Divulga o dia de feriados nacionais em virtude do Corpus Christi e estabelece o dia de ponto facultativo.
- Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para responder interinamente pela Procuradoria Jurídica
- Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins para ser a agente de tratamento de dados pessoais da entidade
- Designa o colaborador Noé Vieira dos Santos para fins de assumir a função de agente de tratamento de dados pessoais da entidade
- Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins como responsável pelo atualização do Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM da entidade
- Define ações da Procuradoria Jurídica quanto à apuração da veracidade da documentação comprobatória da condição de exclusividade, para fins de contratação direta, por inexigibilidade
Ano: 2025
- Alteração do Agente de Transparência e do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Designa os colaboradores para atuarem como Gestor e Fiscal dos Contratos do Viaje Paraná.
- Designação da gestora de contrato e da fiscal de contrato do serviço social autônomo VIAJE PARANÁ nos termos do art. 37, inciso II, parágrafo 5º
- Estabelece ponto facultativo aos funcionários do Viaje Paraná no dia 17 de abril de 2025.
- Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para atuar interinamente pela Procuradoria Jurídica
- Destitui e designa Gestor de Contrato do Viaje Paraná
- Designa gestor dos contratos de patrocínio do Viaje Paraná
- Altera quadro funcional do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Alteração do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Destitui e designa membros da Comissão de Avaliação de Patrocínio
- Nomeia por tempo determinado agente de controle interno em virtude de fruição de férias da Agente titular
- Designa colabores do Viaje Paraná para atuarem nas funções de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação entre SEAP e Viaje Paraná
- Designa para atuar na função de FISCAL DE CONTRATOS do VIAJE PARANÁ
- Designar para atuar na função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS do VIAJE PARANÁ
- Altera quadro funcional do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Divulga o feriado municipal estabelecido pelo Decreto Municipal nº 670/2025, e conforme o disposto no art. 2º do Decreto Estadual nº 8.113/2024.
- Designação de fiscal de Contratos de Inexigilbilidade do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Designa a colaboradora Patrícia Eliane Gusso para atuar interinamente na condição de Diretora Presidente do VIAJE PARANÁ por ventura da fruição de férias o Diretor Presidente titular
- Designação de fiscal de Contratos de Inexigilbilidade do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ
- Designa a colaboradora Patrícia Valgrande Augusto para atuar interinamente na condição de Diretora de Operações do VIAJE PARANÁ por ventura da fruição de férias do Diretor de Operações titular.
- Cria a Comissão de Acompanhamento e Avaliação referente ao Contrato de Gestão nº 03/2025 firmado entre o Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ, Secretaria de Estado do turismo (SETU) e o E-Paraná Comunicação
Ano: 2026
- Designa Comissão de Seleção de Coexpositores
- Designa para atuar no Conselho Fiscal do Viaje Paraná
- Nomeia SUZANA DO ROCIO COLAÇO FERREIRA LEITE e ENEMAR DE MOURA PASSOS
- Destitui DANIELLE KMIEC MERLIN e nomeia LEONARDO WITOR DA SILVA RIBEIRO
- Altera Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
- Altera Agente de Compliance
- Designa para atuar no Conselho Fiscal do Viaje Paraná
DECRETOS
Ano: 2023
Decreto nº 2658 / 2023 - Homologa o Estatuto do Viaje Paraná - Plano de cargos e salários
Decreto nº 2924 / 2023 - Nomeação Diretor-Presidente
Decreto nº 3326 / 2023 - Nomeações Diretores
Ano: 2024
Nenhum Decreto publicado no período.
Ano: 2025
Decreto 11532 / 2025 - Nomeia RUDSON WEBER DE SOUZA para exercer cargo em comissão do Viaje Paraná.
Decreto 12100 / 2025 - Homologa o Estatuto do Serviço Social Autônomo Viaje Paraná, bem como o Plano de Cargos, Salários e Benefícios