Estrutura e Legislação
Legislação
RESOLUÇÕES
2024
| Regulamenta as contratações de obras, serviços, compras e alienações do Viaje Paraná e dá outras providências | |
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Regulamenta as normas e procedimentos para a concessão de patrocínio pelo Serviço Social Autônomo Viaje Paraná e dá outras providências |
DECRETOS
2023
2024
2025
PORTARIAS
2024
| Portaria 001/2024 | |
| Portaria 002/2024 | |
| Portaria 003/2024 | Nomeação do Agente de Transparência do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ |
| Portaria 004/2024 | Divulga o dia de feriados nacionais em virtude do Corpus Christi e estabelece o dia de ponto facultativo. |
| Portaria 005/2024 | Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para responder interinamente pela Procuradoria Jurídica |
| Portaria 006/2024 | |
| Portaria 007/2024 | Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins para ser a agente de tratamento de dados pessoais da entidade |
| Portaria 008/2024 | Designa a colaboradora Juliana Freitas Martins como responsável pelo atualização do Sistema de Gestão do Patrimônio Móvel – GPM da entidade |
2025
| Portaria 001/2025 | Alteração do Agente de Transparência e do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ |
| Portaria 002 2025 | Designação da gestora de contrato e da fiscal de contrato do serviço social autônomo VIAJE PARANÁ nos termos do art. 37, inciso II, parágrafo 5º |
| Portaria 003 2025 | Estabelece ponto facultativo aos funcionários do Viaje Paraná no dia 17 de abril de 2025. |
| Portaria 004 2025 | Designa o colaborador Daltron Moreira Rocha Neto para atuar interinamente pela Procuradoria Jurídica |
| Destitui e designa Gestor de Contrato do Viaje Paraná | |
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Designa gestor dos contratos de patrocínio do Viaje Paraná |
| Altera quadro funcional do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ | |
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Portaria 008/2025 |
Alteração do Agente de Compliance do Serviço Social Autônomo VIAJE PARANÁ |
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Destitui e designa membros da Comissão de Avaliação de Patrocínio |
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Nomeia por tempo determinado agente de controle interno em virtude de fruição de férias da Agente titular |
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Portaria 011 2025 |
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Portaria 012 2025 |
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Designa colabores do Viaje Paraná para atuarem nas funções de Gestor e Fiscal do Termo de Cooperação entre SEAP e Viaje Paraná |
| Designar para atuar na função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS do VIAJE PARANÁ | |